02070.012719/2017-41

Número Sei:8078866

 

Timbre

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Bloco C - Bairro Setor Sudoeste -  Brasília/DF - CEP 70670-350

Telefone: 61 2028-9011/9013

Ofício SEI nº 1340/2020-GABIN/ICMBio

Brasília/DF, 25 de novembro de 2020

Ao  Senhor 

LUÍS GUSTAVO BIAGIONI

Secretário Executivo

Ministério do Meio Ambiente

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º andar, sala 600

70068-900 - Brasilia/DF

 

Assunto: Agrupamentos Gerenciais  - NGI e UNA no Programa ARPA​.

 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo n° 02070.012719/2017-41.

 

                               

  Senhor Secretário,

 

  1. Desde 2016, o ICMBio vem implementado o Programa de Integração Gerencial de Unidades de Conservação - UCs federais, com foco na gestão de territórios com maior eficiência. Com isso, novos Núcleos Gerencias Integrados - NGI vem sendo criados, totalizando 22 NGIs em 2020. 

  2. O fortalecimento desse formato de gestão resultou no aumento expressivo de NGIs dentro do Programa ARPA. Atualmente, 46 das 74 unidades federais fazem parte da gestão integrada. Por consequência, são necessárias algumas adequações na implementação do ARPA dentro desse novo modelo gerencial em implementação no âmbito do Instituto Chico Mendes.

  3. Desse modo, encaminhamos Planilha com as UCs do ARPA que pertencem aos NGIs (SEI 7924968) e a Nota Técnica 20 (SEI 7837532), na qual é proposto viabilizar os NGIs no ARPA, aumentando assim a execução dos recursos e permitindo um planejamento mais efetivo por parte das UCs. 

  4. Isso posto, solicitamos que essa documentação seja encaminhada ao Comitê do Fundo de Transição, para análise e deliberação sobre o assunto, que é de importância para o Programa ARPA e suas UCs.

  5. Por fim, colocamo-nos à disposição para informações adicionais que se fizerem necessárias.

           

 

            Atenciosamente,

 

FERNANDO CESAR LORENCINI

Presidente

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Fernando Cesar Lorencini, Presidente, em 25/11/2020, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.icmbio.gov.br/autenticidade informando o código verificador 8078866 e o código CRC 23BF34D5.